Camara Municipal

10ªordinária_25_04_2016: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h00
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Projeto de Lei nº 048-2018: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h39
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Confira o que foi aprovado na 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal: por Câmara — publicado 01/07/2025
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11ª Sessão Ordinária - 03/05: por Câmara — última modificação 11/05/2021 13h34
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Pauta_1ªordinária_19-02: por marianecordova — última modificação 15/03/2018 16h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº 023-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h18
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
PROJETO DE LEI Nº. 052/2023: por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h50
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS MUNICIPAIS DAS COMUNIDADES DE ROÇA DA ESTÂNCIA E RIO DA PANELA.”
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Pauta 5º sessão 17/03/2025: por Câmara — última modificação 18/03/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pautas
Lei n° 1.314/2024: por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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03ª_extraordinária_ 27_12: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h03
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