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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 21/03/2017 14h07
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.012/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
por Câmara — última modificação 04/03/2026 14h29
Oriundo do Poder Executivo que “FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PRAIA GRANDE/SC.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Arquivo 30ª Sessão Ordinária - 18/10
por Câmara — última modificação 17/11/2021 15h47
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.009/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
por Câmara — última modificação 20/02/2025 11h16
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Lei nº 911/2018
por marianecordova — última modificação 09/03/2018 14h52
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 061/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 18h02
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PDF document 22ª ordinária 10-08.pdf
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.257/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h04
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTRADAS DA COMUNIDADE RIO DE DENTRO, NESTE MUNICÍPIO.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo 2ª Sessão Extraordinária - 24/01
por Câmara — última modificação 09/02/2022 17h16
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.003/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
por Câmara — última modificação 20/02/2025 11h03
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
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