Portarias 2026

por Câmara publicado 07/01/2026 12h39, última modificação 07/01/2026 12h39

PORTARIA Nº 010/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

CONCEDE O 6° TRIÊNIO A SERVIDORA SUZELANGE SANTOS DE MATOS ALEXANDRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 012/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

DESIGNA RESPONSÁVEL PELAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES MAMPITUBA/RS. DE DE

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PORTARIA Nº 013/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

AUTORIZA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES DE MAMPITUBA DE

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PORTARIA Nº 014/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026.

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PORTARIA Nº 015/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

REVOGA A PORTARIA 017/2025 E DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS

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PORTARIA Nº 016/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026

AUTORIZA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL EM VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA.

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PORTARIA Nº 017/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA.

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PORTARIA Nº 018/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026

REVOGA A PORTARIA 015/2026 E DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS

PORTARIA Nº 018/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - Leia mais…

PORTARIA Nº 019/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.

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PORTARIA Nº 028/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HORÁRIO DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAMPITUBA/RS.

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PORTARIA Nº 029/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HORÁRIO DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAMPITUBA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

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PORTARIA Nº 030/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a oficialização do horário das reuniões da Comissão de Serviços Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Mampituba/RS.

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PORTARIA Nº 031/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a oficialização do horário das reuniões da Comissão Especial para discussão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mampituba/RS.

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PORTARIA Nº 032/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a oficialização do horário das reuniões da Comissão Especial Permanente da Câmara Municipal de Vereadores de Mampituba/RS.

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PORTARIA Nº 033/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 034/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026

CONCEDE LICENCA PRÊMIO A SERVIDORA SUZELANGE SANTOS DE MATOS ALEXANDRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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