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Arquivo Lista de presença 5ª sessão 17/03/2025
por Câmara — última modificação 18/03/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Lista de presença
A Câmara Municipal de Mampituba realizou a 5ª Sessão Ordinária do ano, na segunda-feira (18), onde foram aprovados os seguintes Projetos de Lei, pedidos de providência e pedidos de indicação:
por Câmara — publicado 20/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Mampituba luta pelos direitos dos consumidores e auxilia moradores a reclamar contra a CEEE
por Câmara — publicado 20/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Mampituba vai receber denuncias de consumidores sobre o atendimento da CEEE Equatorial, medida visa aumentar denúncias direto na agência nacional reguladora
por Câmara — publicado 20/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto que garante uniformes gratuitos para alunos de Mampituba
por Câmara — publicado 21/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 017/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
por Câmara — última modificação 28/03/2025 13h35
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAMPITUBA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “PLENÁRIO PAULO BOFF RIBEIRO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 018/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
por Câmara — última modificação 28/03/2025 13h36
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.019/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
por Câmara — última modificação 28/03/2025 13h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 021/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
por Câmara — última modificação 28/03/2025 13h37
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Confira a pauta da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal
por Câmara — publicado 26/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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