-
PROJETO DE LEI Nº.010/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
-
por Câmara
—
última modificação
20/02/2025 11h17
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº.011/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
-
por Câmara
—
última modificação
20/02/2025 11h18
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº.012/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
-
por Câmara
—
última modificação
20/02/2025 11h18
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº.014/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
-
por Câmara
—
última modificação
20/02/2025 11h20
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, EXCETO, AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS ADMINISTRATIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº.015/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
-
por Câmara
—
última modificação
20/02/2025 11h24
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº. 016/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
-
por Câmara
—
última modificação
20/02/2025 11h25
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS ADMNISTRATIVAMENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
Projeto de Resolução 2025
-
por Câmara
—
publicado
21/02/2025
Localizado em
Leis
/
Projetos de Resolução
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
-
por Câmara
—
última modificação
21/02/2025 08h46
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA RESOLUÇÃO 002/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Resolução
/
Projeto de Resolução 2025
-
Mesa Diretora 2025
-
por Câmara
—
publicado
21/02/2025
—
última modificação
21/02/2025 08h53
Composição da Mesa Diretora do 1º Período Legislativo da 8ª Legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
/
Mesas Diretoras
-
Composição da Mesa Diretora do 1º Período Legislativo da 8ª Legislatura
-
por Câmara
—
publicado
21/02/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Mesas Diretoras
/
Mesa Diretora 2025
