Resultado da busca

1852 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Resoluções 2023
por Câmara — publicado 28/08/2023
Localizado em Leis / Resoluções
Arquivo Resolução nº 001/2023
por Câmara — última modificação 28/08/2023 15h50
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA RESOLUÇÃO 002/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo Lei n° 1.207/2023
por Câmara — última modificação 29/08/2023 16h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.208/2023
por Câmara — última modificação 29/08/2023 16h39
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.209/2023
por Câmara — última modificação 29/08/2023 16h40
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.210/2023
por Câmara — última modificação 29/08/2023 16h41
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Resolução n° 001/2023
por Câmara — última modificação 29/08/2023 16h48
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA RESOLUÇÃO 002/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Diárias
Arquivo Lei Complementar n° 1.211/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 09h59
“EXTINGUE OS CARGOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 1.155 DE 22 DE MARÇO DE 2022 E CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei Complementar n° 1.212/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h01
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei Complementar n° 1.213/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h02
“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 186