Editais e Contratos 2026
Edital 001/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO para a prestação de serviço de publicações de atos administrativos de caráter educativo, informativo e orientação social. Publicidades de informações Institucionais e Legais da Câmara de Vereadores, durante o ano de 2026, em meio impresso de circulação local.
Edital 002/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO para a aquisição de combustível - Gasolina comum em um total de 6.000 (seis mil) litros, para o abastecimento do veículo oficial da Câmara.
Edital 003/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO para a aquisição de materiais de escritório para utilização na Câmara Municipal.
Edital 004/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO para a aquisição de móveis, conforme especificações e quantidades descritas no termo anexo à presente publicação, destinada a atender às necessidades administrativas do órgão, em conformidade com a legislação vigente.
EDITAL 005/2026
A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAMPITUBA, por intermédio do Gabinete da Presidência, torna público que realizará procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, adotando o Sistema de Registro de Preços – SRP, nos termos do art. 82, §6º, mediante as condições estabelecidas neste Aviso.
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