Camara Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 005/2022: por Câmara — última modificação 24/03/2022 15h00
“REGULAMENTA O ARTIGO 113 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 218/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS A ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS”
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03ª ordinária - 06-03: por marianecordova — última modificação 15/05/2019 13h22
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Atas
12ª ordinária - 07-05: por marianecordova — última modificação 04/06/2018 16h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Atas
4ª Sessão Extraordinária - 30/12: por Câmara — última modificação 18/01/2022 14h23
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Confira o que foi aprovado na 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal: por Câmara — publicado 25/09/2025
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32ª ordinária - 29-10: por marianecordova — última modificação 20/11/2018 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Atas
PROJETO DE LEI Nº 017/2021: por Câmara — última modificação 25/05/2021 14h12
“INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MAMPITUBA – PRODEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI Nº. 085/2021: por Câmara — última modificação 16/12/2021 16h40
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
A Câmara Municipal de Mampituba realizou a 14ª Sessão Ordinária do ano, na segunda-feira (19). Confira o que foi aprovado:: por Câmara — publicado 21/05/2025
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Contrato n° 003/2022: por Câmara — última modificação 24/03/2022 16h46
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