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Arquivo PROJETO DE LEI N°. 028/2022
por Câmara — última modificação 25/04/2022 15h23
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 011 /2021
por Câmara — última modificação 25/02/2021 15h50
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document 21ª ordinária - 14-08.pdf
por marianecordova — última modificação 28/08/2017 18h47
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Atas
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 010-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo Lei n° 1.281/2024
por Câmara — última modificação 13/12/2024 17h56
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.066/2025 DE 14 DE AGOSTO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 10h15
Oriundo do Poder Executivo que “INSTITUI O AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS COMO MÊS DE PROTEÇÃO À MULHER, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A ADERIR E INCLUIR EXPRESSAMENTE O PROJETO BANCO VERMELHO GIGANTE ENTRE AS AÇÕES DO AGOSTO LILÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo 21ª ordinária - 07-08
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h55
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Atas
Arquivo PL nº 021/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 11h17
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 019/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h47
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 069/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h13
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
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