Camara Municipal

PL nº 008/2017: por marianecordova — última modificação 26/06/2017 11h01
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
20ªordinária -01-08: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
Lei nº 849/2016: por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025: por Câmara — última modificação 09/01/2026 09h48
Oriundo do Poder Executivo que “ALTERA O ARTIGO 75, DA LEI 218/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIORES PÚBLICOS DE MAMPITUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2025
Lei n° 1.199/2023: por Câmara — última modificação 24/02/2023 18h13
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei nº 913/2018: por marianecordova — última modificação 03/04/2018 15h42
"ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, EXCETO, AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS ADMINISTRATIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Projeto de Lei nº002/2024: por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h27
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.005/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025: por Câmara — última modificação 08/01/2026 12h47
Oriundo do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 985 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2025
PROJETO DE LEI Nº 004-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
1ª ordinária_17-02: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h41
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas

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