Resultado da busca por lei

1486 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 26ªordinária 12-09
por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 027-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 063/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 18h05
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 040-2018
por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h02
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 21 DO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.046/2025 DE 13 DE JUNHO DE 2025
por Câmara — última modificação 06/01/2026 12h21
Oriundo do Poder Executivo que “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, DE MAMPITUBA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Pauta_36ªordinária_26_11
por marianecordova — última modificação 29/11/2018 07h51
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Arquivo 03ª ordinária - 05-03
por marianecordova — última modificação 15/03/2018 16h08
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Atas
Arquivo PDF document Pauta_32ªordinária 30-10.pdf
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 17h58
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Arquivo PROJ. DE LEI COMP. Nº.001/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
por Câmara — última modificação 21/02/2025 08h59
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2024
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 053/2022
por Câmara — última modificação 13/12/2022 16h03
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ATRAVÉS DO PROGRAMA "PRODEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 82 83 84 [85] 86 87 88 ... 149