Confira o que foi aprovado na 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Na noite de segunda-feira, 10 de novembro, a Câmara Municipal de Mampituba realizou a 34ª Sessão Ordinária de 2025, na qual foram aprovadas as seguintes matérias:

Requerimento nº 022/2025, de autoria da Mesa Diretora, que requer a realização de uma audiência pública para tratar do tema adubo orgânico, sua utilização, transporte e armazenamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mampituba ao Sr. Gilberto da Silva Brocca.”

Projeto de Lei nº 085/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui o Programa Municipal de Premiação por Desempenho Educacional – Professor Destaque Mampituba – e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 087/2025, oriundo do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 088/2025, oriundo do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal de 2025, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 089/2025, oriundo do Poder Executivo, que “Autoriza a prorrogação de prazo de contratos temporários de excepcional interesse público e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025, de autoria da Vereadora Daniela Brocca Lima, que “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Mampituba à Sra. Franciane Bayer.”

Projeto de Lei nº 090/2025, oriundo do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal de 2025, e dá outras providências.”