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Arquivo PROJETO DE LEI Nº.029/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025
por Câmara — última modificação 06/01/2026 11h54
(substitutivo ao PL Nº023/2025) oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO IX, DA CONSITUTUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 031/2022
por Câmara — última modificação 25/05/2022 16h06
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 018_2019
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h29
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
Arquivo Lei nº 1.166/2022
por Câmara — última modificação 23/09/2022 14h09
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 012_2019
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h31
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
Arquivo Lei nº 929/2018
por marianecordova — última modificação 19/09/2018 13h41
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo 31ªordinária 17-10
por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
Arquivo Projeto de Lei nº 038-2018
por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h02
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo 3ª Sessão Ordinária - 08/03
por Câmara — última modificação 09/03/2021 14h11
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.064/2021
por Câmara — última modificação 13/04/2021 17h03
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO DIA DA SINDROME DE DOWN NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA – RS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
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