Camara Municipal

PROJETO DE LEI N°.026/2022: por Câmara — última modificação 24/03/2022 14h35
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 05 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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PROJETO DE LEI N°.042/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025: por Câmara — última modificação 06/01/2026 12h15
Oriundo do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.099, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI N°.073/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025: por Câmara — última modificação 07/01/2026 10h41
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI N°.094/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025: por Câmara — última modificação 07/01/2026 11h54
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei n°014/2024: por Câmara — última modificação 24/05/2024 14h06
“DEFINE AS DIRETRIZEZ GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL MAMPITUBA”.
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Projeto de Lei n°015/2024: por Câmara — última modificação 24/05/2024 14h46
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Projeto de Lei n°016/2024: por Câmara — última modificação 24/05/2024 14h53
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei n°017/2024: por Câmara — última modificação 24/05/2024 14h56
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152 DE 15 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Projeto de Lei n°018/2024: por Câmara — última modificação 24/05/2024 15h08
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS PARA A LEGISLATURA 2025/2028”.
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Projeto de Lei n°022/2024: por Câmara — última modificação 24/05/2024 15h11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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