Camara Municipal

Lei n° 1.294/2024: por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h08
“DEFINE AS DIRETRIZEZ GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL MAMPITUBA ”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
24ª ordinária - 04-09.pdf: por marianecordova — última modificação 14/12/2017 17h56
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Atas
Projeto de Lei nº 001_2018: por marianecordova — última modificação 09/03/2018 14h56
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
1ª Extraordinária_15-01_Pauta: por marianecordova — última modificação 25/07/2018 13h31
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
13ª Sessão Ordinária - 17/05: por Câmara — última modificação 25/05/2021 13h57
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
1ª Sessão Ordinária - 21/02: por Câmara — última modificação 07/03/2022 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Atas
Lei nº 885/2017: por marianecordova — última modificação 26/06/2017 16h14
“REVOGA A LEI MUNICIPAL 458/07, E CRIA-SE NOVA DISPOSIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR - COMO ÓRGÃO DE COOPERAÇÃO GOVERNAMENTAL, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Projeto de Lei n°014/2024: por Câmara — última modificação 24/05/2024 14h06
“DEFINE AS DIRETRIZEZ GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL MAMPITUBA”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
2° Sessão Extraordinária - 002/2021: por Câmara — última modificação 24/02/2021 14h40
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Edital de Dispensa nº 005/2021: por Câmara — última modificação 21/09/2021 15h19
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2021

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