Confira o que foi aprovado na 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Na noite de segunda-feira, 22 de setembro, a Câmara Municipal de Mampituba realizou a 27ª Sessão Ordinária de 2025, na qual foram aprovadas as seguintes matérias:

Requerimento nº 006/2025, de autoria do vereador Lucas Santos de Oliveira, que solicita a inclusão em pauta para votação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2025.

Pedido de Indicação nº 039/2025, de autoria da Mesa Diretora, que solicita ao Poder Executivo o estudo da viabilidade de criação de uma creche na comunidade de Roça da Estância.

Pedido de Indicação nº 040/2025, de autoria da vereadora Daniela Brocca Lima, que solicita a concessão de verbas às soberanas do município durante os seus mandatos.

Pedido de Indicação nº 041/2025, de autoria do vereador Ivam Carlos Matos, que solicita ao Executivo Municipal o estudo da possibilidade de conceder aos cargos de padrões EF 03, 04 e 05 o mesmo percentual concedido ao padrão EF 02.

Projeto de Lei nº 074/2025, oriundo do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal de 2025 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 076/2025, oriundo do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal de 2025 e dá outras providências.”