Camara Municipal

Edital 007/ 2025: por Câmara — última modificação 29/01/2025 09h21
Dispensa de licitação de contratação de empresa para realizar o serviço de instalação, configuração, manutenção e suporte de Sistema de Gravação de Áudio das Sessões Plenárias Legislativas.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2025
PROJETO DE LEI Nº. 072/2023: por Câmara — última modificação 07/12/2023 14h54
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC)”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Contrato 004/2026: por Câmara — última modificação 13/02/2026 10h40
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Editais e Contratos 2026
PL nº 010/2017: por marianecordova — última modificação 26/06/2017 11h03
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RECIPROCIDADE COM O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
21ª ordinária - 13-08: por marianecordova — última modificação 25/09/2018 16h27
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Atas
Lei n° 1.143/2022: por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h16
“APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA A GESTÃO 2021 À 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
PROJETO DE LEI N°. 043/2022: por Câmara — última modificação 13/09/2022 13h42
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA URBANA E RURAL - CIDIRUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Câmara de Mampituba aprova programa de prevenção á violência contra a mulher nas escolas municipais: por Câmara — publicado 26/03/2026
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21ªordinária_08_08_2016: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Atas
Edital 002/2026: por Câmara — última modificação 07/01/2026 11h59
DISPENSA DE LICITAÇÃO para a aquisição de combustível - Gasolina comum em um total de 6.000 (seis mil) litros, para o abastecimento do veículo oficial da Câmara.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Editais e Contratos 2026

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