Resultado da busca por lei

1449 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Resolução nº 004/2023
por Câmara última modificação 26/12/2023 15h49
DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo Resolução nº 006/2022
por Câmara última modificação 18/10/2022 17h31
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo Resolução nº. 001/2025
por Câmara última modificação 21/02/2025 09h13
"ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA RESOLUÇÃO 002/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Sobre a Câmara / Diárias
RSS
por Interlegis última modificação 21/03/2017 14h07
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Sessões Ordinárias dos dias 01 e 08 de março de 2021 serão restritas ao público.
por Câmara publicado 01/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Termo de Inexigibilidade
por marianecordova última modificação 14/02/2018 16h41
Inegixibilidade de licitação, processo nº 005/2018.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Editais 2018
Vereador Ricardo propõe criação do Samae para gerir o sistema de água em Mampituba
por Câmara publicado 29/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto que garante uniformes gratuitos para alunos de Mampituba
por Câmara publicado 21/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores de Mampituba realizam primeira sessão ordinária de 2025
por Câmara publicado 20/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias