-
PROJETO DE LEI Nº.026/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2026 14h02
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 385, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, REPOSIÇÃO DE DESPESAS E/OU AJUDA DE CUSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2026
-
PROJETO DE LEI Nº.027/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
06/01/2026 11h48
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº.028/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
06/01/2026 11h50
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO IX, DA CONSITUTUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº.029/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
06/01/2026 11h54
(substitutivo ao PL Nº023/2025) oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO IX, DA CONSITUTUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº.030/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
06/01/2026 11h56
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº.031/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
06/01/2026 11h59
Oriundo do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA INTENÇÃO DE PERMANÊNCIA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESEVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL – CIDIRUR, CUJA FINALIDADE FOI ALTERADA PARA MULTIFINALITÁRIA (INFRAESTRUTURA, TURISMO E SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº.032/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
06/01/2026 12h00
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº.033/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
06/01/2026 12h02
Oriundo do Poder Executivo que “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº604, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº.034/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
06/01/2026 12h03
Oriundo do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº.035/2025 DE 04 DE ABRIL DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
06/01/2026 12h04
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO IX, DA CONSITUTUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
