Camara Municipal

Contrato 002/2026: por Câmara — última modificação 10/02/2026 11h44
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Editais e Contratos 2026
PORTARIA Nª 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara — última modificação 28/10/2025 15h48
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR.
Localizado em Leis / Portarias 2025
Edital 003/2026: por Câmara — última modificação 08/01/2026 10h16
DISPENSA DE LICITAÇÃO para a aquisição de materiais de escritório para utilização na Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Editais e Contratos 2026
PROJETO DE LEI Nº.014/2026, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026: por Câmara — última modificação 19/02/2026 11h42
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Vereadores aprovam projeto que garante uniformes gratuitos para alunos de Mampituba: por Câmara — publicado 21/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução nº 003/2023: por Câmara — última modificação 07/12/2023 15h30
DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2023
Projeto de Lei nº 045-2018: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h39
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
PORTARIA Nº 009/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026: por Câmara — última modificação 09/02/2026 12h11
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE OUVIDOR.
Localizado em Leis / Portarias 2026
Vereador Ricardo propõe criação do Samae para gerir o sistema de água em Mampituba: por Câmara — publicado 29/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução n° 009/2022: por Câmara — última modificação 06/12/2022 14h29
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2022

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