Camara Municipal

Projetos de Lei Complementar 2024: por Câmara — publicado 21/02/2025
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar
Projetos de Lei Complementar 2025: por Câmara — publicado 21/02/2025
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar
Projetos de Lei Complementar 2026: por Câmara — publicado 08/01/2026
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar
Projetos de Resolução nº 003/2021: por Câmara — última modificação 09/09/2021 14h11
Localizado em Leis / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Receita para 2022: por Câmara — última modificação 28/08/2023 14h14
Lei nº 1.127 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”
Localizado em Transparência / Orçamentos e Finanças
Receita para 2023: por Câmara — última modificação 28/08/2023 14h14
Lei nº 1.195/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Localizado em Transparência / Orçamentos e Finanças
Regime Jurídico dos Servidores Municipais: por marianecordova — última modificação 03/04/2018 16h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei Orgânica, Regime Jurídico e outras...
Regimento Interno da Câmara de Mampituba/RS: por Câmara — última modificação 28/08/2023 13h45
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Relatório da Ouvidoria 2019: por marianecordova — última modificação 27/01/2020 12h25
Localizado em Transparência / Relatório da Ouvidoria
Relatório da Ouvidoria 2020: por Câmara — última modificação 25/01/2021 17h53
Localizado em Transparência / Relatório da Ouvidoria / Relatório da Ouvidoria 2020

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