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Arquivo Lei n° 1.049/2021
por Câmara — última modificação 24/02/2021 13h20
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo 5ª Sessão Ordinária - 21/03
por Câmara — última modificação 30/03/2022 15h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Atas
Arquivo PDF document Pauta_7ªordinária 03-04.pdf
por marianecordova — última modificação 30/06/2017 15h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Arquivo Lei nº 900/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h31
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 029-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo 5ª Sessão Ordinária - 22/03
por Câmara — última modificação 30/03/2021 14h43
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 010/2021
por Câmara — última modificação 25/02/2021 15h47
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DO CENTRO ECOLÓGICO 1VEÍCULO MONTANA CONQUEST FLEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Lei n° 1.052/2021
por Câmara — última modificação 24/02/2021 13h57
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DO CENTRO ECOLÓGICO UM VEÍCULO MONTANA CONQUEST FLEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 058/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h57
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 029/2021
por Câmara — última modificação 25/05/2021 14h18
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
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