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Arquivo 22ª Sessão Ordinária - 23/08
por Câmara última modificação 26/08/2021 13h20
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Pautas
Arquivo 22ª Sessão Ordinária - 23/08
por Câmara última modificação 17/11/2021 16h01
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Atas
Arquivo Pauta_14ªordinária_25_05
por marianecordova última modificação 04/06/2018 16h25
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Pautas
Arquivo PDF document 32ª ordinária 19-10
por marianecordova última modificação 02/12/2020 17h42
Localizado em Processo Legislativo / / 2020 / Pautas
Arquivo Lei nº 1.191/2022
por Câmara última modificação 29/11/2022 18h12
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei nº 1.176/2022
por Câmara última modificação 23/09/2022 14h30
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 031-2020.pdf
por marianecordova última modificação 02/12/2020 17h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 001/2023
por Câmara última modificação 04/12/2023 17h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei nº 855/2016
por marianecordova última modificação 19/09/2017 14h49
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PL nº 028/2017
por marianecordova última modificação 26/06/2017 11h30
“AUTORIZA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 682/2013 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017