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Arquivo 18ªordinária -20-06
por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
Arquivo Projeto de Lei nº 035-2018
por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h02
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 034/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 15h29
“DÁ NOME DE ENOR DOS SANTOS BERNARDO, AO CENTRO ADMINISTRATIVO LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo 12ªordinária -09-05
por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
Arquivo 23ªordinária -22-08
por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.305/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h23
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Confira o que foi aprovado na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
por Câmara — publicado 29/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2024
por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h38
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Lei n° 1.232/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 13h22
“DÁ NOME DE ENOR DOS SANTOS BERNARDO, AO CENTRO ADMINISTRATIVO LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008/2021
por Câmara — última modificação 25/02/2021 15h42
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
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