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Arquivo Lei nº 850/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Projeto de Lei n°48/2024
por Câmara — última modificação 12/11/2024 17h20
“RECEBE TERRENO DE ÁREA VERDE EM DOAÇÃO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 020-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h18
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo 11ª Sessão Ordinária - 03/05
por Câmara — última modificação 04/05/2021 13h56
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo 2ª Sessão Ordinária - 02/03
por Câmara — última modificação 07/03/2022 10h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.049/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025
por Câmara — última modificação 06/01/2026 12h24
Oriundo do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.373/2025, QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 032-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo 33ªordinária_11-11
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h34
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.267/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h16
“DÁ NOME DE ESTRADA MUNICIPAL SILVEIRÃO, EM ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO DA PANELA”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 039-2018
por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h02
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
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