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Arquivo 7ª Sessão Ordinária - 05/04
por Câmara — última modificação 12/04/2021 13h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.318/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 18h19
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Lei n° 1.216/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h06
“DÁ NOME DE RUA BELARDO ALVES LANGER, EM RUA LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICIPIO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo 26ª Sessão Ordinária - 21/09
por Câmara — última modificação 22/09/2021 14h39
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo Lei nº 860/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 15h05
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 678 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 218, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002, REVOGA A LEI MUNICIPAL 708, DE 15 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei n° 1.323/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 18h22
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo 36ªordinária_02-12
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
Arquivo 01ª_extraordinária_21_01
por marianecordova — última modificação 15/05/2019 13h55
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 054/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 15h07
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 004/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
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