Camara Municipal

Projetos de Lei: por marianecordova — publicado 31/05/2017
Localizado em Leis
Lei nº 872/2017: por marianecordova — última modificação 26/06/2017 15h58
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PRAIA GRANDE/SC.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Projeto de Lei nº 002_2019: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h28
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
Pauta_13ªordinária 15_05.pdf: por marianecordova — última modificação 30/06/2017 15h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Pauta_20ªordinária 07-08.pdf: por marianecordova — última modificação 14/08/2017 16h53
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Lei nº 846/2016: por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h41
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMPITUBA E O LABORATÓRIO TECNODENTE LTDA. ME. DE MAMPITUBA/RS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
PROJETO DE LEI N°.042/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025: por Câmara — última modificação 06/01/2026 12h15
Oriundo do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.099, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº. 079/2021: por Câmara — última modificação 16/12/2021 15h25
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.”
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Pauta_22ªordinária 21-08.pdf: por marianecordova — última modificação 28/08/2017 18h48
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Lei n° 1.255/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h02
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.”
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