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Arquivo 36ª ordinária 02-12
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h37
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Atas
Arquivo Pauta_27ªordinária_24_09
por marianecordova — última modificação 25/09/2018 16h28
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Arquivo Lei nº 1.173/2022
por Câmara — última modificação 23/09/2022 14h22
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.100/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 12h05
De autoria da mesa diretora que “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.085/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 11h31
De autoria da Mesa Diretora que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL – PROFESSOR DESTAQUE MAMPITUBA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Lei nº 843/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo 12ª Sessão Ordinária - 10/05
por Câmara — última modificação 19/05/2021 13h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo 4ª Sessão Extraordinária - 30/12
por Câmara — última modificação 18/01/2022 14h24
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Confira o que foi aprovado na 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
por Câmara — publicado 12/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n° 1.133/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 14h57
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
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