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Arquivo PORTARIA Nº 009/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
por Câmara — última modificação 09/02/2026 12h11
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE OUVIDOR.
Localizado em Leis / Portarias 2026
Arquivo PORTARIA Nº 010/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
por Câmara — última modificação 09/02/2026 12h13
CONCEDE O 6° TRIÊNIO A SERVIDORA SUZELANGE SANTOS DE MATOS ALEXANDRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Portarias 2026
Arquivo PORTARIA Nº 013/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
por Câmara — última modificação 10/02/2026 11h05
AUTORIZA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES DE MAMPITUBA DE
Localizado em Leis / Portarias 2026
Programa Professor Destaque, de autoria do vereador Ricardo dos Santos, é aprovado pela Câmara de Mampituba
por Câmara — publicado 12/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJ. DE LEI COMP. Nº.001/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
por Câmara — última modificação 21/02/2025 08h59
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2024
Arquivo PROJ. DE LEI COMPL. N°002/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
por Câmara — última modificação 21/02/2025 09h01
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 218 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2024
Arquivo PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
por Câmara — última modificação 21/02/2025 09h06
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2024
Arquivo Projeto de Lei 005/2024
por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 016-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 038-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
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