Programa Professor Destaque, de autoria do vereador Ricardo dos Santos, é aprovado pela Câmara de Mampituba

A Câmara Municipal de Vereadores de Mampituba aprovou, na sessão desta segunda-feira (10), o Projeto de Lei nº 085/2025, que institui o Programa Municipal de Premiação por Desempenho Educacional "Professor Destaque Mampituba". A proposta, de iniciativa do vereador Ricardo dos Santos (Republicanos) e apresentada pela Mesa Diretora, segue agora para sanção do Executivo.

O programa tem como objetivo valorizar e reconhecer professores e profissionais da educação que se destacarem pela excelência no desempenho de suas funções, pelos resultados obtidos junto aos alunos e pela contribuição à comunidade escolar. A premiação será concedida anualmente, durante sessão solene na Câmara, no Dia do Professor.

Segundo o texto aprovado, poderão concorrer professores efetivos e contratados da rede municipal, diretores, supervisores, orientadores pedagógicos e servidores da área administrativa escolar que contribuam para o desempenho educacional. A avaliação levará em conta critérios como melhoria no rendimento dos alunos, inovação pedagógica, assiduidade e comprometimento profissional.

O vereador Ricardo dos Santos destacou que a iniciativa busca reforçar o reconhecimento dos profissionais que fazem a diferença na educação pública do município.

“A valorização dos educadores é fundamental para fortalecer a qualidade do ensino. Este programa é uma forma concreta de reconhecer o trabalho e o empenho daqueles que dedicam suas vidas à formação das nossas crianças e jovens”, afirmou.

De acordo com o projeto, a Secretaria Municipal de Educação será responsável por regulamentar o programa e criar uma Comissão Avaliadora composta por representantes da secretaria, do Conselho Municipal de Educação, das escolas e da comunidade.