Confira o que foi aprovado na 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Na noite de segunda-feira, 16 de março, a Câmara Municipal de Mampituba realizou a 5ª Sessão Ordinária de 2026, na qual foram aprovadas as seguintes matérias:

Pedido de Indicação nº 003/2026, de autoria do Vereador Lucas dos Santos Oliveira, que, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar, por meio deste Pedido de Indicação, que seja proposto Projeto de Lei para alterar a Lei nº 941/2018, que “dispõe sobre a concessão de auxílio transporte escolar aos estudantes do município de Mampituba e dá outras providências”, para que o pagamento seja realizado mensalmente e o município viabilize o pagamento integral do valor do transporte.

Pedido de Indicação nº 004/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Mampituba/RS, que, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar que seja realizado, por meio da Secretaria competente, estudo técnico e adotadas medidas de controle e combate ao mosquito maruim e à mosca de aviário.

Pedido de Indicação nº 005/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Mampituba/RS, que, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, elabore o projeto de pavimentação (calçamento) da Rua do Rio Panela, com o objetivo de viabilizar melhorias na infraestrutura da via.

Pedido de Providência nº 002/2026, de autoria do Vereador Ricardo dos Santos, que, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar ao Poder Executivo a instalação, com urgência, de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à escola referida.