Confira o que aprovado na 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Na noite de segunda-feira, 04 de maio, a Câmara Municipal de Mampituba realizou a 11ª Sessão Ordinária de 2026, na qual foram aprovadas as seguintes matérias:

Pedido de Providências nº 012/2026, de autoria do vereador Ivam Carlos Matos, que solicita a adoção das providências necessárias para a contratação de um(a) fisioterapeuta para atuar na rede pública de saúde do município.

Pedido de Indicação nº 017/2026, de autoria do vereador Lucas Santos de Oliveira, que solicita a adoção das providências necessárias para a concessão de isenção do IPTU a idosos aposentados portadores de doenças, no âmbito do município.

Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, oriundo do Poder Executivo, que “revoga o artigo 32 da Lei Municipal Complementar nº 1.411, de 1º de outubro de 2025, e dá outras providências.”