Confira o que foi aprovado na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

No dia 22 de maio, a Câmara Municipal de Mampituba realizou a 13ª Sessão Ordinária de 2026, na qual foram aprovadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 035/2026, oriundo do Poder Executivo, que “Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e dá outras providências”.

Moção de Pesar nº 005/2026, de autoria desta Casa Legislativa, que manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Inerci Pereira dos Santos, ocorrido no dia 18 de maio de 2026.

Moção de Pesar nº 006/2026, de autoria desta Casa Legislativa, que manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Airton Hoffmann, ocorrido no dia 10 de maio de 2026.

Moção de Pesar nº 007/2026, de autoria desta Casa Legislativa, que manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Alaide Schardosim Brocca, ocorrido no dia 17 de maio de 2026.

Pedido de Informação nº 002/2026, de autoria do vereador Ivam Matos, que requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca do Processo Administrativo nº 004/2026, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº ARP 02/2024 do CISAVH (Pregão Eletrônico nº 007/2024), para aquisição de veículo tipo furgão adaptado para transporte de passageiros, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, bem como sobre as condições de entrega e conformidade do veículo efetivamente recebido.

Pedido de Providências nº 013/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Mampituba, que, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Poder Executivo Municipal a inclusão de um coreto no projeto da praça da comunidade de Rio de Dentro.

Pedido de Providências nº 014/2026, de autoria da Mesa Diretora, que reitera o Pedido de Providências nº 001/2025, apresentado em 13 de fevereiro de 2025, o qual solicitava a instalação de dois quebra-molas (lombadas) e a devida sinalização viária na Rodovia RS-494, em frente à propriedade do senhor Rodrigo Brocca Lima, no Centro de Mampituba.