Confira o que foi aprovado na 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Na noite de segunda-feira, 9 de setembro, a Câmara Municipal de Mampituba realizou a 25ª Sessão Ordinária de 2025, na qual foram aprovadas as seguintes matérias:

Pedido de Informação nº 008/2025, de autoria do vereador João Pacheco Lopes, que solicita ao Poder Executivo informações acerca da empresa Instituto Acadêmico MCS, especialmente quanto às atividades desenvolvidas no município.

Pedido de Informação nº 009/2025, de autoria dos vereadores Ivam Carlos Matos, João Pacheco Lopes, Ronilto Roldão Selau e José Dalmei Corrêa, que solicita ao Poder Executivo uma cópia atualizada do quadro de cargos de provimento efetivo.

Pedido de Indicação nº 038/2025, de autoria do vereador Ivam Carlos Matos, que solicita a inclusão de artigo na Lei Municipal Complementar nº 1.329, de 12 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do município de Mampituba.

Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, oriundo do Poder Executivo, que “altera a Lei Municipal nº 985, de 13 de setembro de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano, e dá outras providências”. (Segunda sessão em votação)

Projeto de Lei nº 051/2025, oriundo do Poder Executivo, que “altera a Lei Municipal nº 1.376, de 17 de junho de 2025, que altera a Lei Municipal nº 1.099, de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 075/2025, oriundo do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal de 2025 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 067/2025, oriundo do Poder Executivo, que “institui o Plano Municipal de Cultura – PMC de Mampituba, aprova o Plano Decenal de Cultura 2025 a 2034 e dá outras providências”.