Confira o que foi aprovado na 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

por Câmara publicado 10/12/2025 12h24, última modificação 10/12/2025 12h24

Na noite de terça-feira, 09 de dezembro, a Câmara Municipal de Mampituba realizou a 38ª Sessão Ordinária de 2025, na qual foram aprovadas as seguintes matérias:

Moção de Pesar nº 005/2025, de autoria dos vereadores desta Casa Legislativa, que expressa profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alzemiro Rodrigues da Silva.

Moção de Pesar nº 006/2025, de autoria dos vereadores desta Casa Legislativa, que expressa profundo pesar pelo falecimento do Sr. Altemar Pereira Ramos.

Projeto de Lei nº 092/2025, de autoria dos vereadores Ivam Carlos Matos e Daniela Brocca Lima, que “Autoriza a criação de Salas de Silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas municipais de Mampituba”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025, de autoria do vereador João Pacheco Lopes, que “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Mampituba à Sra. Lisiane Pinto Pereira”.