Confira o que foi aprovado na 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

por Câmara publicado 22/12/2025 11h47, última modificação 22/12/2025 11h47

Na noite de segunda-feira, 15 de dezembro, a Câmara Municipal de Mampituba realizou a 39ª Sessão Ordinária de 2025, na qual foram aprovadas as seguintes matérias:

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025, oriundo do Poder Legislativo, que “decide-se pela prevalência do Parecer Prévio nº 23.287 (TCE-RS), referente ao exercício de 2023”.