Confira o que foi aprovado na 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Na noite de segunda-feira, 13 de abril, a Câmara Municipal de Mampituba realizou a 9ª Sessão Ordinária de 2026, na qual foram aprovadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 032/2026, oriundo do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal de 2026 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 033/2026, oriundo do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal de 2026 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 027/2026, oriundo do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal de 2026 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 028/2026, oriundo do Poder Executivo, que “altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.462, de 23 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 029/2026, oriundo do Poder Executivo, que “altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.465, de 23 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.”