Confira o que foi aprovado na oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal

✅  A Câmara Municipal de Mampituba realizou a 8ª Sessão Ordinária do ano, na segunda-feira (7), onde foram aprovados o seguinte Projeto de Lei e pedidos de providência:

▶️ Requerimento Nª005/2025, de autoria dos Vereadores, Ronilto Roldão Selau, Ivam Carlos Matos e Dorizete da Silva Roldão, que solicita que o Projeto de Lei nº024/2025 seja colocado em votação.

▶️ Pedido de providência nº036/2025, de autoria da Mesa Diretora que solicita seja feito o ensaibramento da Rua Municipal Angelino Pereira dos Santos.

▶️ Pedido de providência nº037/2025, de autoria do Vereador Ronilto Roldão Selau que solicita a construção de um acostamento no trecho de asfalto que vai do posto de combustíveis até a Lomba da Cruz.

▶️ Pedido de providência nº038/2025, de autoria do Vereador Noerci Roldão da Silva que solicita a instalação de iluminação pública na Rua José Flauzino.

▶️ Projeto de Lei nº 028/2025, oriundo do Poder Executivo que “autoriza o poder executivo municipal a contratar por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art.37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.”

▶️ Projeto de Lei nº 029/2025, (substitutivo ao PL Nº023/2025) oriundo do Poder Executivo que “autoriza o poder executivo municipal a contratar por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art.37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.”