DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA

PORTARIA NO 026/2025, DE 13 DE JULHO DE 2025.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA.
Ricardo dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Mampituba, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
ESTABELECER
CONSIDERANDO o falecimento precoce do pequeno Arthur Santos Schimidt, filho do Vereador Lucas Santos de Oliveira, ocorrido no dia 13 de julho de 2025;
CONSIDERANDO o profundo pesar que essa perda representa para o parlamentar, seus familiares e toda a comunidade local;
CONSIDERANDO o dever institucional da Câmara Municipal de solidarizar-se com seus membros e seus entes queridos em momentos de dor;
RESOLVE:
Art. 1 0 Fica decretado Luto Oficial de 3 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal de Mampituba, a contar do dia 13 de julho de 2025, em razão do falecimento do pequeno Arthur Santos Schimidt, filho do Vereador Lucas Santos de Oliveira.
Art. 20 Durante o período de luto oficial, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro na sede do Poder Legislativo Municipal.
Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAMPITUBA EM 13 DE JULHO DE 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E FAÇAM-SE AS DEVIDAS COMUNICAÇÕES.
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