Vereador Lucas propõe isenção de IPTU para idosos aposentados com problemas de saúde

O vereador Lucas Santos de Oliveira apresentou o Pedido de Indicação nº 017/2026, na Câmara de Vereadores de Mampituba, propondo ao Poder Executivo a concessão de isenção do IPTU para idosos aposentados portadores de doenças.

A proposta prevê que a Prefeitura avalie a viabilidade de criação ou ampliação de legislação municipal que assegure o benefício, considerando critérios como renda, idade e condição de saúde devidamente comprovada.

A iniciativa busca atender especialmente idosos que dependem exclusivamente da aposentadoria e enfrentam despesas contínuas com tratamentos médicos, medicamentos e cuidados especializados.

Segundo o vereador, a indicação parte da necessidade de garantir maior dignidade a uma parcela da população que enfrenta limitações financeiras. “A isenção do IPTU pode representar um alívio importante no orçamento desses idosos, permitindo que priorizem gastos com saúde e qualidade de vida”, afirmou Lucas Santos de Oliveira.