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Pauta da 13° Sessão Ordinária 15/05
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por Câmara
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última modificação
07/11/2024 16h47
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2024
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Pautas
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Lista de Presença 13° Sessão Ordinária 15/05
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por Câmara
—
última modificação
11/11/2024 16h21
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2024
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Lista de Presença
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Inscrições da 13° Sessão Ordinária 15/05
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por Câmara
—
última modificação
11/11/2024 17h09
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2024
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Inscrições
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Comissões 2024
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por Câmara
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publicado
17/05/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão Representativa
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por Câmara
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publicado
17/05/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Comissões 2024
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Comissões Permanentes
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por Câmara
—
publicado
17/05/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Comissões 2024
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Projeto de Lei n°014/2024
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por Câmara
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última modificação
24/05/2024 14h06
“DEFINE AS DIRETRIZEZ GERAIS
A SEREM OBSERVADAS NA
IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE
EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
MAMPITUBA”.
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei n°015/2024
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por Câmara
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última modificação
24/05/2024 14h46
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei n°016/2024
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por Câmara
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última modificação
24/05/2024 14h53
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO
DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO
ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei n°017/2024
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por Câmara
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última modificação
24/05/2024 14h56
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.152 DE 15 DE MARÇO DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2024
