-
PROJETO DE LEI Nº.063/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
07/01/2026 10h09
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº.064/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
07/01/2026 10h10
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº. 065/2025 DE 14 DE AGOSTO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
07/01/2026 10h13
Oriundo do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº.066/2025 DE 14 DE AGOSTO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
07/01/2026 10h15
Oriundo do Poder Executivo que “INSTITUI O AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS COMO MÊS DE PROTEÇÃO À MULHER, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A ADERIR E INCLUIR EXPRESSAMENTE O PROJETO BANCO VERMELHO GIGANTE ENTRE AS AÇÕES DO AGOSTO LILÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº.067/2025 DE 14 DE AGOSTO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
07/01/2026 10h17
Oriundo do Poder Executivo que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC DE MAMPITUBA, APROVA O PLANO DECENAL DE CULTURA 2025 A 2034 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº.068/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
07/01/2026 10h33
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº.069/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
07/01/2026 10h34
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº.070/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
07/01/2026 10h38
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº.071/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
07/01/2026 10h39
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI Nº.072/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
07/01/2026 10h40
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
