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A Câmara Municipal de Mampituba realizou a 14ª Sessão Ordinária do ano, na segunda-feira (19). Confira o que foi aprovado:
por Câmara — publicado 21/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017/2021
por Câmara — última modificação 25/05/2021 14h12
“INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MAMPITUBA – PRODEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 085/2021
por Câmara — última modificação 16/12/2021 16h40
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Contrato n° 003/2022
por Câmara — última modificação 24/03/2022 16h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 009/2022
por Câmara — última modificação 04/10/2022 14h20
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei 2022 / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Arquivo Contrato n° 004/2022
por Câmara — última modificação 24/03/2022 16h51
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2022
Arquivo PDF document 25ª ordinária - 11-09.pdf
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 15h19
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Atas
Arquivo PDF document 25ª ordinária - 11-09.pdf
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 17h56
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Atas
Arquivo 1ª Sessão Ordinária - 22/02
por Câmara — última modificação 09/03/2021 14h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo PL nº 002/2017
por marianecordova — última modificação 31/05/2017 13h28
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE TORRES E O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA COM VISTAS À MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO PRONTO ATENDIMENTO.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
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