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Arquivo Relatório da Ouvidoria 2020
por Câmara última modificação 25/01/2021 17h53
Localizado em Transparência / Relatório da Ouvidoria / Relatório da Ouvidoria 2020
Arquivo Relatório da Ouvidoria 2021
por Câmara última modificação 13/04/2022 15h12
Localizado em Transparência / Relatório da Ouvidoria
Arquivo Resolução 001/2018
por marianecordova última modificação 07/11/2018 08h59
ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 03/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo Resolução 001/2025
por Câmara última modificação 21/01/2025 08h36
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA RESOLUÇÃO 002/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Resolução de Mesa 001/2024
por Câmara última modificação 23/02/2024 16h27
“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS.”
Localizado em Leis / / Resolução 2024 / Resolução de Mesa
Arquivo Resolução n° 002/2022
por Câmara última modificação 29/08/2022 13h20
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo Resolução n° 003/2022
por Câmara última modificação 29/08/2022 13h22
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo Resolução n° 004/2022
por Câmara última modificação 29/08/2022 13h27
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo Resolução n° 005/2022
por Câmara última modificação 30/08/2022 13h57
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo Resolução n° 007/2022
por Câmara última modificação 09/11/2022 18h03
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2022