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Arquivo Relatório da Ouvidoria 2020
por Câmara — última modificação 25/01/2021 17h53
Localizado em Transparência / Relatório da Ouvidoria / Relatório da Ouvidoria 2020
Arquivo Relatório da Ouvidoria 2021
por Câmara — última modificação 13/04/2022 15h12
Localizado em Transparência / Relatório da Ouvidoria
Arquivo Resolução 001/2018
por marianecordova — última modificação 07/11/2018 08h59
ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 03/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo Resolução 001/2025
por Câmara — última modificação 21/01/2025 08h36
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA RESOLUÇÃO 002/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Resolução 003/2025
por Câmara — última modificação 25/11/2025 11h41
AUTORIZA TRANSFERENCIA ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Resolução 004/2025
por Câmara — última modificação 25/11/2025 11h45
AUTORIZA TRANSFERENCIA ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Resolução 005/2025
por Câmara — última modificação 25/11/2025 11h54
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS VALORES DESTINADOS ÀS EMENDAS DE BANCADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Resolução de Mesa 001/2024
por Câmara — última modificação 23/02/2024 16h27
“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS.”
Localizado em Leis / … / Resolução 2024 / Resolução de Mesa
Arquivo Resolução n° 002/2022
por Câmara — última modificação 29/08/2022 13h20
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo Resolução n° 003/2022
por Câmara — última modificação 29/08/2022 13h22
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2022
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