Camara Municipal

Lei Complementar n° 1.291/2024: por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h04
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
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24ª ordinária_24-08: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
Projeto de Lei nº 020-2018: por marianecordova — última modificação 20/06/2018 14h49
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.003/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026: por Câmara — última modificação 13/01/2026 11h03
Oriundo do Poder Legislativo que “ALTERA OS ARTIGOS 6º E 21 DO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PROJETO DE LEI Nº.013/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026: por Câmara — última modificação 04/03/2026 14h29
Oriundo do Poder Legislativo que “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS ADMNISTRATIVAMENTE E VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
PROJETO DE LEI Nº.011/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026: por Câmara — última modificação 04/03/2026 14h28
Oriundo do Poder Executivo que “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PROJETO DE LEI Nº.034/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025: por Câmara — última modificação 06/01/2026 12h03
Oriundo do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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19ª Sessão Ordinária - 02/08: por Câmara — última modificação 12/08/2021 13h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
12ª ordinária_04-05: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº. 049/2023: por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h47
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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