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Arquivo PL nº 021/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 11h17
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
Arquivo 1ª Sessão Extraordinária - 001/2021
por Câmara — última modificação 24/02/2021 14h23
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo Lei nº 883/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 16h13
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Projeto de Lei n° 021/2024
por Câmara — última modificação 24/05/2024 15h07
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Lei nº 1.163/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 16h16
“REGULAMENTA O ARTIGO 113 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 218/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS A ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document 08ª ordinária - 09-04
por marianecordova — última modificação 14/05/2018 17h38
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.012/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
por Câmara — última modificação 20/02/2025 11h18
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Lei nº 924/2018
por marianecordova — última modificação 19/09/2018 13h37
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo Pauta_20ªordinária_06_08
por marianecordova — última modificação 07/08/2018 14h19
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Arquivo Projeto de Lei nº 008_2019
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h28
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
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