-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.001/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
08/01/2026 12h42
Oriundo do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 218 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projeto de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementar 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.002/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
08/01/2026 12h44
Oriundo do Poder Executivo que “REGULAMENTA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E CRIA AS GRATIFICAÇÕES PELAS FUNÇÕES DE “AGENTE DE CONTRATAÇÃO” E “AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS”.
Localizado em
Leis
/
Projeto de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementar 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.003/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
08/01/2026 12h45
Oriundo do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 1.155 DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projeto de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementar 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.004/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
08/01/2026 12h46
Oriundo do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 407 DE 26 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projeto de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementar 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.005/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
08/01/2026 12h47
Oriundo do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 985 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projeto de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementar 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.006/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
09/01/2026 09h46
Oriundo do Poder Executivo que “REORGANIZA E REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projeto de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementar 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
09/01/2026 09h48
Oriundo do Poder Executivo que “ALTERA O ARTIGO 75, DA LEI 218/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIORES PÚBLICOS DE MAMPITUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projeto de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementar 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.008/2025 DE 05 DE OUTUBRO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
09/01/2026 09h50
Oriundo do Poder Executivo que “REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projeto de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementar 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.009/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
-
por Câmara
—
última modificação
09/01/2026 09h52
Oriundo do Poder Executivo que “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 1.411 DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projeto de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementar 2025
-
Lei n° 1.278/2024
-
por Câmara
—
última modificação
13/12/2024 17h51
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2024
