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Arquivo PROJ. DE LEI COMPL. N°002/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
por Câmara — última modificação 21/02/2025 09h01
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 218 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2024
Projetos de Lei Complementar 2025
por Câmara — publicado 21/02/2025
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar
Leis Municipais 2025
por Câmara — publicado 21/02/2025
Leis municipais sancionadas no ano de 2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
por Câmara — última modificação 21/02/2025 09h06
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMP. N°004/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
por Câmara — última modificação 21/02/2025 09h07
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.163 DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°005/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
por Câmara — última modificação 21/02/2025 09h08
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 218 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°005/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
por Câmara — última modificação 21/02/2025 09h09
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 218 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2024
Arquivo Resolução nº. 001/2025
por Câmara — última modificação 21/02/2025 09h13
"ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA RESOLUÇÃO 002/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Sobre a Câmara / Diárias
Câmara Municipal de Vereadores de Mampituba/RS
por Câmara — publicado 21/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Acesso
Link de transmissão das Sessões Plenárias
por Câmara — publicado 21/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Transmissão das Sessões Plenárias
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