Camara Municipal

22ªordinária_26-08: por marianecordova — última modificação 11/11/2019 16h02
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
Pauta_28ªordinária_01_10: por marianecordova — última modificação 02/10/2018 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Pauta_23ªordinária 28-08.pdf: por marianecordova — última modificação 28/08/2017 18h48
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Projeto de Lei nº 023-2018: por marianecordova — última modificação 07/08/2018 14h15
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 923/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTOS DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
PROJETO DE LEI N°. 092/2021: por Câmara — última modificação 18/01/2022 14h46
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI N°. 040/2022: por Câmara — última modificação 09/09/2022 13h39
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 848 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Projeto de Lei n º003/2024: por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Projeto de Lei nº 003-2018: por marianecordova — última modificação 09/03/2018 14h56
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Lei n° 1.222/2023: por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h15
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Projeto de Lei n° 020/2024: por Câmara — última modificação 24/05/2024 15h09
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 143

Resultado da busca por lei