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Arquivo PROJETO DE LEI Nº.090/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 11h42
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Arquivo PROJETO DE LEI Nº.091/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 11h43
Oriundo do Poder Executivo que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.092/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 11h45
De autoria do Vereador Ivam Carlos Matos que “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS E AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MAMPITUBA”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.093/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 11h53
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.095/2025 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 11h55
De autoria da Mesa Diretora que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TROPEIROS NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.096/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 11h56
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.097/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 11h57
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.098/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 11h58
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.099/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 12h01
De autoria da vereadora Daniela Brocca Lima que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAMPITUBA”.
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Arquivo PROJETO DE LEI Nº.100/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 12h05
De autoria da mesa diretora que “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
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