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Pauta_23ªordinária 28-08.pdf
por
marianecordova
—
última modificação
28/08/2017 18h48
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Pautas
PROJETO DE LEI Nº 018/2021
por
Câmara
—
última modificação
12/04/2021 14h13
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº. 478/07 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI N°. 092/2021
por
Câmara
—
última modificação
18/01/2022 14h46
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI N°. 040/2022
por
Câmara
—
última modificação
09/09/2022 13h39
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 848 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2022
Projeto de Lei n º003/2024
por
Câmara
—
última modificação
28/02/2024 13h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2024
Pauta_28ªordinária_01_10
por
marianecordova
—
última modificação
02/10/2018 13h50
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Pautas
Projeto de Lei n° 020/2024
por
Câmara
—
última modificação
24/05/2024 15h09
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2024
Projeto de Lei nº 023-2018
por
marianecordova
—
última modificação
07/08/2018 14h15
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 923/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTOS DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2018
Pauta_18ªordinária_18_06
por
marianecordova
—
última modificação
02/08/2018 15h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Pautas
PROJETO DE LEI Nº. 068/2021
por
Câmara
—
última modificação
26/10/2021 18h12
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA A ADERIR AO PROGRAMA NEGOCIA RS E A RECEBER IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM DAÇÃO DE PAGAMENTO.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2021
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